{"id":869,"date":"2023-02-10T16:50:07","date_gmt":"2023-02-10T19:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saudedigital.blog.br\/?p=869"},"modified":"2023-09-01T11:03:59","modified_gmt":"2023-09-01T14:03:59","slug":"por-que-a-lgpd-e-importante-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saudedigital.blog.br\/por-que-a-lgpd-e-importante-na-saude\/","title":{"rendered":"Por que a LGPD \u00e9 importante na sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"\n
\u00c9 bem prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido falar na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, termo que se popularizou h\u00e1 algum tempo. Sabia que a LGPD \u00e9 importante na sa\u00fade<\/strong>, al\u00e9m de diversas outras \u00e1reas?<\/p>\n\n\n\n Em vigor desde 2020, a lei em quest\u00e3o alterou a forma que diversas empresas agem e operam em v\u00e1rios setores. Afinal, a forma que os dados dos clientes s\u00e3o tratados mudou completamente ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Desde empresas de transporte de cargas<\/a>, marcas do ramo tecnol\u00f3gico at\u00e9 mesmo companhias de profissionais de sa\u00fade, todos s\u00e3o afetados pelo que est\u00e1 previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Entenda agora como isso aconteceu, ou seja, porque a LGPD se tornou importante no ramo da sa\u00fade, profissionalmente falando.<\/p>\n\n\n Antes de mais nada, precisamos definir o que \u00e9 a LGDP, que como j\u00e1 foi citado, significa \u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d. Sua defini\u00e7\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o foge muito do significado de sua sigla.<\/p>\n\n\n\n De forma geral, trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o brasileira que estabelece regras para coleta, prote\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Podemos dizer que sua finalidade \u00e9 garantir a privacidade das pessoas, dando-lhes controle sobre quaisquer usos de seus dados online, algo que \u00e9 amplamente realizado por empresas dos mais diversos ramos.<\/p>\n\n\n\n Logo, a LGPD deve ser seguida por qualquer empresa que manipule informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus clientes como, por exemplo, uma companhia respons\u00e1vel por Armazenagem log\u00edstica<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n Neste momento, voc\u00ea pode estar se perguntando quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e os dados, utilizados pelas empresas e protegidos pela lei. O termo usado para design\u00e1-los \u00e9 \u201cdados pessoais\u201d e eles s\u00e3o, basicamente, qualquer identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais podem ser:<\/p>\n\n\n\n Basicamente, qualquer informa\u00e7\u00e3o que auxilie na identifica\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o ou contato com uma pessoa \u00e9 considerada um dado pessoal e \u00e9 protegida pelo LGPD.<\/p>\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 a LGPD, precisamos pensar nas maneiras que ela influencia a atua\u00e7\u00e3o de diversas companhias, desde uma empresa de arquitetura e engenharia<\/a> at\u00e9 as companhias da \u00e1rea da sa\u00fade, que veremos melhor posteriormente.<\/p>\n\n\n De acordo com o que est\u00e1 previsto na lei, as empresas precisam obter o consentimento expl\u00edcito das pessoas para coletar, usar e compartilhar seus dados pessoais. Logo, \u00e9 necess\u00e1rio adotar medidas para obter esse consentimento constantemente, para cada novo cliente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre como os dados ser\u00e3o utilizados, a fim de garantir que as pessoas tenham op\u00e7\u00f5es para revogar ou limitar o que \u00e9 feito com as informa\u00e7\u00f5es cedidas.<\/p>\n\n\n\n Seja uma companhia que realiza Consultoria ambiental<\/a> ou de qualquer outro ramo.<\/p>\n\n\n Al\u00e9m de exigir a obten\u00e7\u00e3o do consentimento e fornecimento de informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes, a LGPD influencia a\u00e7\u00f5es empresariais quanto a medidas de seguran\u00e7a que devem ser adotadas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio proteger os dados pessoais de clientes contra acessos n\u00e3o autorizados, usos indevidos, altera\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo casos de destrui\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os riscos de seguran\u00e7a e implementar medidas proporcionais, como preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma empresa que trabalha com brindes corporativos personalizados<\/a> e coleta informa\u00e7\u00f5es pessoais precisar\u00e1 investir em medidas para assegurar estes dados.<\/p>\n\n\n Al\u00e9m de obter consentimento de seus clientes e adotar medidas severas de seguran\u00e7a, h\u00e1 uma s\u00e9rie de outros procedimentos internos que devem ser implementados, aliados com pol\u00edticas para o bom funcionamento das empresas e cumprimento da LGDP.<\/p>\n\n\n\n Alguns, dentre os principais procedimentos que devem ser adotados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Logo, podemos concluir que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados influencia o funcionamento de todos os tipos de empresa, at\u00e9 mesmo a oficina de inje\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica mais pr\u00f3xima<\/a>, uma vez que exige diversas atua\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e bem realizadas.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o seguir as diretrizes previstas na LGPD pode resultar em puni\u00e7\u00f5es, incluindo advert\u00eancias, multas e podendo chegar at\u00e9 mesmo \u00e0 suspens\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados por parte da companhia.<\/p>\n\n\n Uma vez definida o que \u00e9 a LGPD e como ela influencia a atua\u00e7\u00e3o de diversas empresas, de forma geral, devemos pensar qual a import\u00e2ncia desta legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Podemos dizer, antes de qualquer coisa, que a sa\u00fade \u00e9 uma \u00e1rea onde os dados pessoais s\u00e3o frequentemente coletados, armazenados e compartilhados, e tais informa\u00e7\u00f5es podem ser altamente sens\u00edveis e confidenciais, uma vez que podem influenciar na integridade f\u00edsica das pessoas.<\/p>\n\n\n\n Assim como em uma empresa que faz instala\u00e7\u00e3o de linha de vida<\/a>, por exemplo, as informa\u00e7\u00f5es coletadas na \u00e1rea da sa\u00fade possuem uma sensibilidade possivelmente maior do que em alguns outros nichos.<\/p>\n\n\n\n De forma geral, a prote\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 crucial para garantir a privacidade e seguran\u00e7a dos pacientes, bem como para assegurar a confian\u00e7a deles nos sistemas de sa\u00fade. Confira algumas especifica\u00e7\u00f5es que explicitam tal import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n Como citado h\u00e1 pouco, empresas da \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o algumas das que mais lidam com dados e informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e relativamente sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n A LGPD exige que todas empresas e organiza\u00e7\u00f5es implementem medidas de seguran\u00e7a adequadas para proteger tais informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, as chances de impedir que esses dados caiam nas m\u00e3os erradas e sejam usados de forma inadequada aumentam.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de nome, endere\u00e7o, ocupa\u00e7\u00e3o profissional e outros dados diversos, quando pensamos em empresas da \u00e1rea da sa\u00fade, os dados pessoais podem incluir condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, enfermidades, medicamentos controlados que os indiv\u00edduos tomam e muitas outras informa\u00e7\u00f5es delicadas.<\/p>\n\n\n\n Ademais, os dados coletados por empresas de sa\u00fade t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com atendimentos m\u00e9dicos, realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos, outras informa\u00e7\u00f5es de alt\u00edssima relev\u00e2ncia para seguran\u00e7a pessoal.<\/p>\n\n\n\n Logo, dizemos que essa \u00e9 uma das principais import\u00e2ncias da LGPD na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n Outro t\u00f3pico que j\u00e1 citamos que faz com que empresas que fazem pr\u00f3tese capilar feminina topo da cabe\u00e7a<\/a>, ou qualquer outra, sejam influenciadas pela LGDP \u00e9 a necessidade de se obter consentimento expl\u00edcito para coleta de informa\u00e7\u00f5es dos clientes.<\/p>\n\n\n\n Quando pensamos em empresas que atuam na sa\u00fade, a LGPD permite aos pacientes o controle sobre como seus dados s\u00e3o utilizados e garante que eles saibam quando e como suas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo compartilhadas.<\/p>\n\n\n\n A influ\u00eancia aqui n\u00e3o \u00e9 muito diferente de empresas em outros ramos, por\u00e9m, a import\u00e2ncia se torna maior uma vez que a natureza dos dados pode ser muito mais espec\u00edfica e valiosa de maneiras diferentes, algo que foi detalhado no t\u00f3pico anterior.<\/p>\n\n\n Como tamb\u00e9m foi visto anteriormente, a LGPD garante que os titulares dos dados tenham direito a acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais sempre que precisarem ou desejarem.<\/p>\n\n\n\n Na sa\u00fade, esse direito se torna especialmente importante, tamb\u00e9m devido \u00e0 natureza dos dados, que podem ser cruciais para o tratamento de uma doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um paciente pode, por exemplo, solicitar que informa\u00e7\u00f5es sobre suas consultas, medicamentos e diagn\u00f3sticos sejam mantidas em sigilo e nunca compartilhadas com outras companhias.<\/p>\n\n\n\n Ou ent\u00e3o, ele pode solicitar que informa\u00e7\u00f5es anteriormente cedidas sejam exclu\u00eddas dos bancos de dados, garantindo maior integridade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n Por fim, relembramos que a LGPD exige que as empresas e organiza\u00e7\u00f5es sejam transparentes sobre como utilizam quaisquer tipos de dados pessoais e que sejam respons\u00e1veis por garantir a conformidade com as leis e regulamentos previstos.<\/p>\n\n\n\n As companhias e \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, uma vez que s\u00e3o supervisionadas pela LGPD, s\u00e3o fiscalizadas para garantir que estejam sendo respons\u00e1veis e atuem de maneira \u00e9tica na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dos pacientes.<\/p>\n\n\n Como voc\u00ea pode verificar, a LGPD \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e a privacidade de clientes e consumidores em diversos ramos, em especial na sa\u00fade. Por\u00e9m, \u00e9 importante ressaltar que diversas outras medidas s\u00e3o necess\u00e1rias nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Cumprir com o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas o come\u00e7o quando pensamos em um ramo t\u00e3o sens\u00edvel e que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o valiosas.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio treinar funcion\u00e1rios e colaboradores a fim de garantir a seguran\u00e7a dos clientes, pacientes e acompanhantes, de maneira completa e minuciosa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas completos de seguran\u00e7a nas bases de dados das empresas de sa\u00fade, sejam hospitais, consult\u00f3rios, centros cir\u00fargicos ou qualquer outro tipo de companhia do ramo \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n Em conclus\u00e3o, a LGPD \u00e9 uma lei fundamental para garantir a privacidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais de clientes em todas as \u00e1reas, com um foco especial nas mais sens\u00edveis, como a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n A prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es se torna crucial, uma vez que garante a confian\u00e7a dos pacientes nos sistemas e aumenta a reputa\u00e7\u00e3o positiva das companhias.<\/p>\n\n\n\n Logo, podemos afirmar que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 essencial para a sociedade como um todo, e a sua implementa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade colabora com o aumento da seguran\u00e7a em tais empresas e organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Texto originalmente desenvolvido pela equipe do blog <\/em>Business Connection<\/em><\/a>, canal em que voc\u00ea pode encontrar centenas de conte\u00fados informativos sobre diversos segmentos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 bem prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido falar na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, termo que se popularizou h\u00e1 algum tempo. 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Quais s\u00e3o os dados protegidos <\/h3>\n\n\n
\n
Como a LGPD influencia a atua\u00e7\u00e3o de empresas<\/h2>\n\n\n
Consentimento para lidar com os dados <\/h3>\n\n\n
Medidas de seguran\u00e7a <\/h3>\n\n\n
Pol\u00edticas e procedimentos internos <\/h3>\n\n\n
\n
A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados na sa\u00fade (h2)<\/h2>\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis <\/h3>\n\n\n
Consentimento expl\u00edcito <\/h3>\n\n\n
Direitos dos titulares dos dados <\/h3>\n\n\n
Transpar\u00eancia e responsabilidade<\/h3>\n\n\n
Outras medidas s\u00e3o necess\u00e1rias<\/h2>\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n